Processo contra a Telefonica - Serviço Speedy

Última atualização em 11 de Março de 2005

Como escrever a inicial do processo?

Basta você pegar um modelo inicial igual ao meu e edita-lo de acordo com as suas necessidades, informações e acontecimentos. Quem tem o serviço Velox da Telemar, pode adaptar a inicial do processo.

Qual pedido devo fazer na inicial?

Apenas peça o que pode provar ou o que se sentiu prejudicado e merece ressarcimento. No caso de não querer dores de cabeça e nem brigar com ela, apenas peça Tutela antecipada com obrigação de fazer para que a Ré (Telefonica) lhe de um nome de usuário e senha para poder usufruir da Internet sem a necessidade de pagar o pseudo-provedor de acesso ou conexão.

Você pode exigir outras coisas como danos morais e materias, se sofreu algum aborrecimento e/ou prejuízo como queda de conexão, mal atendimento, impossibilidade de uso devido a Ré. Pode pedir que ela seja condena a Venda Casada, já que no código do consumidor, proibe tal fato e é explícito a Venda Casada com o Provedor. Mas eu pessoalmente não recomendo que seja feito tais pedidos, pois o juiz(a) pode entender que isso geraria maiores discussões o que não cabe ao Juizado Especial Civil, mas no ritimo ordinário/comum, necessitando de um advogado.

Lembre-se que será a sua palavra e a de seu advogado (opcional) contra as dos advogados da Telefonica, então use o bom senso.

Mas e as provas? Sem elas não posso fazer nada.

As provas não serão de muitos problemas, há inúmeras na internet e quanto mais provas você coletar, melhor e mais fácil será.

Eu recomendo que imprima diversas notícias nos sites abaixo, imprima de julgamentos em andamento, tutelas antecipas que foram julgadas e julgamentos deferidos. Quanto mais notícias você poder anexar ao processo, melhor será. O site do Dâniel Fraga existem diversos links muitos úteis.

Dâniel Fraga:

http://processo.tk

ABUSAR.ORG - Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido:

http://www.abusar.org

http://www.abusar.org.br

Consultor Jurídico:

(Busque por Speedy)

http://conjur.uol.com.br/

http://www.conjur.com.br/

Pelo acaso, algum juiz(a) exigir ou necessitar de uma perícia, tanto o IDEC (perícia) como o MPF (perícia) fizeram, e é admitida em nosso direito, isso se chama "prova emprestada".

Mas eu tenho medo de perder! Não posso abrir sem garantias, e também não tenho tempo.

Não, você não vai perder! Com a inicial e anexos (provas) não há como ela se defender, já que ela vai ter que provar que o provedor é necessário, mas não pode!

Se você perdir tutela antecipada, você terá seu nome de usuário e senha em menos de 1 mês, e só terá que comparecer obrigatoriamente 3 vezes ao Juizado de sua cidade. Caso não possa, poderá enviar um representante em seu nome.

Vale ressaltar que o usuário Daniel Fraga entrou com processo no mesmo sentido, e foi Transitado em Julgado pelo Supremo Tribunal Federal, ou seja, a Telefonica não pode mais recorrer, entrar com recurso, ou qualquer outra tentativa de impor o provedor, perdeu. Isto vale para qualquer pessoa que entrar com ação contra o pagamendo do provedor e é a principal prova. Mais informações: INFO Online, Forum Abusar, STF.gov.br

Alguém pode escrever a inicial do processo para mim?

Sim, tanto você como seu advogado, pessoas do Fórum, amigos, parentes. Depende de quanto tempo você tem há esperar.

Aonde posso conseguir outros modelos de inicial?

No site Abusar.org exitem mais modelos, inclusive o meu processo é derivado de lá.

Clique aqui para ver mais modelos.

Aonde posso obter mais informações sobre outros processos?

No site Abusar.org, clique aqui.

Aonde posso obter mais informações sobre o Juizado Especial Civil?

No site Abusar.org, clique aqui.

Ótimo, já fiz a minha inicial com as provas e tudo, o que faço agora?

Dirija-se ao Juizado Especial Civil de sua cidade ou mais proximo. Será necessario fazer 4 vias (original + 3) do processo (inicial e provas) antes de entregar. Assine no final de cada inicial, assim você estará autenticando elas. Você pode obter mais informações no local também.

Eu tenho mais dúvidas, como posso entrar em contato com você?

O meu email é [email protected]

Qualquer erro, sugestão ou crítica construtiva, por favor me avise.

Você realmente não está pagando o provedor?

Não estou. A telefonica está cumprindo a tutela antecipada que ganhei, ela me ofereceu um login e senha do provedor Terra e está pagando do próprio bolso.

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